Todo imóvel tem uma matrícula – ou deveria ter. O documento apresenta o histórico completo do imóvel, tornando-o indispensável para uma negociação segura e sem problemas jurídicos no futuro.

Na compra de um apartamento no Hugo Lange, casa ou terreno, o cliente tem que exigir a matrícula do imóvel. Do mesmo modo, o corretor garante uma venda sem riscos, afinal, é na matrícula que possíveis entraves aparecem: hipoteca atrasada, inventário, ações na justiça, entre outros elementos cruciais.

Saiba mais agora sobre a importância da matrícula do imóvel e para que ela serve.

Imagem: pressfoto, Freepik.

O que é a matrícula do imóvel

É o documento oficial do imóvel e funciona de maneira semelhante à nossa certidão de nascimento. A matrícula recebe um número, o qual fica registrado no cartório de imóveis, e sempre que houver alguma atualização, como a venda do imóvel, é feito o registro da ação na matrícula.

Logo, a matrícula do imóvel é o documento onde tudo sobre ele é registrado.

Qual é a diferença entre escritura e matrícula do imóvel?

Ambos os documentos são fundamentais para a negociação do imóvel, contudo, se diferem em termos de efeitos legais. Preste atenção:

• Escritura: é a prova da existência da transação imobiliária, ou seja, o documento que concretiza a negociação entre as partes;
• Matrícula: é o instrumento usado para a consulta sobre o imóvel, revelando seu histórico e possíveis irregularidades. Cada matrícula recebe um número e pode ser consultada por órgãos públicos ou pessoas físicas.

Diferença esclarecida, lembramos que para consultar a matrícula é necessário saber apenas o seu número e apresentá-lo no cartório de imóveis.

Promessa de compra: incluí-la na matrícula?

A resposta é: sim! Imagine que em uma determinada negociação de imóvel exista a promessa de compra e venda, paga e assinada. Em seguida, o vendedor decide comercializar o imóvel com um terceiro, agindo de má fé.

Bem, se a promessa de compra estiver registrada na matrícula do imóvel, isso evita que o vendedor consiga vender o mesmo imóvel para dois compradores diferentes.

Além desse exemplo, a matrícula do imóvel serve para garantir segurança em outras situações. Continue lendo e descubra quais são elas.

Para que serve a matrícula do imóvel?

Mais do que provar a existência legal do imóvel, o que já evidencia sua importância, a matrícula do imóvel serve para garantir outros pontos determinantes:

• Possui todas as informações sobre o imóvel: descrição, medidas oficiais, incorporação, permuta e os dados do proprietário. Ao conhecer o histórico do imóvel e a atual situação, o comprador evita problemas futuros;
• Revela possíveis impedimentos com o imóvel: disputas judiciais, penhoras, pagamentos de impostos atrasados, entre outros percalços;
• O comprador identifica o verdadeiro dono imóvel, evitando assim fechar negócio sem o conhecimento e assinatura do real proprietário;
• Permite uma negociação mais segura, uma vez que o cliente sabe exatamente onde o seu dinheiro está sendo aplicado.

Ressaltamos que, ao comprar o imóvel, o novo dono deve registrá-lo o mais breve possível em seu nome. Inclusive, no futuro, ao realizar reformas, precisa informar na matrícula aquelas que alterem significativamente o imóvel, além das mudanças na área total.

O histórico do imóvel não termina quando você o adquire, pois há possibilidade de negociar esse patrimônio lá na frente. Portanto, manter tudo atualizado é o caminho.

A matrícula do imóvel é um documento imprescindível para uma negociação tranquila. Mais do que um número para o registro no cartório de imóveis, concebe todas as informações pertinentes à uma negociação que envolve valores tão altos.

Sempre que tiver dúvidas em relação às casas à venda no Xaxim, peça o número da matrícula e garanta que de que se trata de um bem negociável, com tudo em dia. O conteúdo foi útil para você? Aproveite para compartilhar com os seus contatos que precisam saber mais sobre o assunto.